Processo 292977/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 17/05/2011 15:18
Autuado em 17/05/2011 15:18
Oficio de encaminhamento 113/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3041/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3041/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3041/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES
Origem MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ

Juntadas
DataDescrição
12/04/2012 10:28 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Acórdão nº 3041/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4786/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 14:49 DP  
30/10/2012 09:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3496/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3041/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1653/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1741/2012 -
21/08/2012 14:51 GCHEB  
24/07/2012 16:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3950/2012 -
24/07/2012 16:28 SMPjTC Parecer nº 12279/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos oriundos do SUS. Pela Baixa da pendência, cf. Informação nº 1243/12 - DAT.
19/05/2011 09:05 DAT Informação nº 1243/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Quatiguá – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução
17/05/2011 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4786/2011 -

Voltar a Consulta